António Costa fala no Palácio da Ajuda, em Lisboa, e começa por salientar a elevada taxa de vacinação em Portugal. “Graças a uma maior vacinação, Portugal tem tido um menor número de internamentos, de internamentos em UCI e sobretudo tem tido menos óbitos. Vacinação tem permitido salvar vidas, diminuir número de infectados e que os infetados tenham uma doença com menor gravidade”, diz António Costa. “Do ano passado para este ano temos um número de novos casos significativamente inferior”, acrescenta e o mesmo para os internamentos.
Terceira dose e crianças
A primeira medida a toma é “reforçar o esforço de vacinação” que prossegue com a terceira dose para pessoas com mais de 65 anos e vacinadas há mais de cinco meses com segunda dose. Além desses, quem tem direito por prescrição médica e também as mais de 50 anos vacinados há mais de cinco meses com a vacina da Janssen. O limite é que estejam vacinados até 19 de dezembro.
António Costa revela que “o Governo assegurou adquirir atempadamente o número de vacinas necessárias” para os portugueses que precisem. Sobre a vacinação de crianças, espera que as autoridades de saúde se pronunciem e que os pais decidam, mas garantiu que o país está preparado para vacinar as crianças elegíveis com a Pfizer. No dia 20 de dezembro chegam as primeiras vacinas e em janeiro as restantes. “Caso se essa a decisão, temos as condições para proceder à vacinação recomendado.
Teletrabalho volta a ser recomendado
A partir do dia 1 de dezembro o país vai entrar em Estado de Calamidade. E passam a aplicar-se medidas como o uso obrigatório de máscara em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS. O teletrabalho volta a ser recomendado e a testagem terá de ser feita de forma regular. Obrigação (mesmo para os vacinados) de teste para entrar em estádios, discotecas e bares. Também as visitas a lares, a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e em grandes eventos vão precisar de teste. O certificado digital passa a ser obrigatório em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.
António Costa critica duramente companhias aéreas
O teste é também obrigatório para “todos os voos que cheguem a Portugal”, independentemente de estar vacinado. “Seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro”, detalhou o primeiro-ministro. É “obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check in só permitirem embarque para Portugal de quem prove estar devidamente testado”.
O aviso acontece porque “as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação”. Assim, será aplicada coima de 20 mil euros por passageiro desembarcado em Portugal sem estar devidamente testado. São também as sanções acessórias que podem culminar na suspensão das licenças de voo para território nacional. “É um acto de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas não testadas”, atira Costa num aviso direto às companhias aéreas. Será reforçado o controlo nos aeroportos, pelo que foi decidido a “contratação de empresas de segurança privada para a verificação de todas as entradas de passageiros no território nacional”.>
Para evitar um janeiro “trágico” como o do ano passado, o Conselho de Ministros decidiu adiar a reabertura do segundo período letivo: as aulas começam apenas a 10 de janeiro.
Máscara obrigatória
O Parlamento pode vir a votar durante o dia de amanhã uma proposta para a utilização obrigatória de máscaras na via publica. A proposta foi discutida na Conferência de Líderes esta tarde e estará ainda a ser preparada. O objetivo é antecipar uma obrigatoriedade que possa ser decretada entre o período de dissolução da Assembleia da República e o inicio de uma nova legislatura, mas o PS, que está a preparar essa iniciativa, aguarda ainda as decisões do governo.
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