Covid-19: O que pode e o que não pode fazer em Estado de Emergência

António Costa fala ao País e explica algumas das principais medidas adotadas em Estado de Emergência, declarado esta quarta-feira, dia 18 de março.

De recordar que os quiosques se mantém abertos pelo direito à Informação de todos os portugueses.

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Conheça as principais medidas anunciadas:

Infetados terão de estar em isolamento obrigatório, anuncia Costa;
Serviços públicos em teletrabalho. A terceira linha de orientação no estado de emergência será o dever geral de recolhimento domiciliário. “Só deve sair em caso de necessidade “, para trabalhar, assistência a familiares, passear animais de companhia. Os serviços públicos será generalizado o teletrabalho e o atendimento será via telefone ou online, evitando o atendimento presencial “Só por marcação”, disse António Costa
Pessoas com mais de 70 anos: a este grupo são-lhes impostas medidas mais restritas, podendo sair de casa apenas para “ir aos correios buscar a reforma”, ir às compras, fazer passeio “higiénicos” ou passear animais de estimação;
Lojas do cidadão vão fechar, mas ficam abertos os postos de apoio aos cidadãos nas autarquias.

Crime de desobediência para quem não respeitar isolamento obrigatório.
Padarias, supermercados, farmácias e outros definidos por lei ficam abertos. Os restaurantes e cafés devem encerrar, podendo manter serviços de Take-Away. “É importante que a restauração se mantenha a funcionar, para apoiar os que vão ter que trabalhar”, disse o primeiro-ministro
Piscinas, ginásios, salas de conferências terão de encerrar atividade, seja nos hotéis ou fora deles.
Medidas vão ser fiscalizadas pelas forças de segurança. “Este conjunto de medidas será devidamente fiscalizada pelas forças de segurança que atuarão numa dupla dimensão dimensão repressiva, encerrando estabelecimentos ou fazendo encerrar atividades”.
Transportes públicos terão lotação reduzida;
Quiosques vão manter-se abertos para garantir direito à informação;
Centros comerciais serão encerrados;
Não há recolhimento obrigatório para toda a gente. Seria “desrespeito” para com portugueses, afirma Costa
Para já não há racionamento de mantimentos: ‘Não há neste momento nenhum racionamento nas lojas nem se justifica que venha a haver”, diz Costa. “Temos que evitar o mais possível situações de ruptura e descontinuidade. O critério que adotamos para a aplicação estas medidas foi o máximo de contenção na expansão da epidemia.”
Não há horários especiais para idosos: “Não haverá nenhum horário especial para atendimento das pessoas que estão sujeitas a dever especial de proteção. O que existe é um pedido muito especial a todos os que têm maisd e 70 anos ou sofrem de qualquer morbilidade para limitarem as saídas do seu domicílio”, diz António Costa.
Funerais terão novas regras «orientadoras para que se evite grande concentração de pessoas» nos funerais, que se continuarão a fazer respeitando os «sentimentos culturais na sociedade portuguesa».